13 emenda a constituição

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Data andamento 13/06/2017: plenÁrio ( plen ) apresentação da proposta de emenda à constituição n 336/2017, pelo deputado laerte bessa. Emenda constitucional nº 88, de 07 de maio de 2015 altera o inciso ii do § 1º do art 40 da constituição federal 10/09/2015 13:58. Subseção ii - da emenda à constituição ( art 60) subseção iii - das leis ( art 61 a art 69) seção ix 13092000 altera a redação. A décima terceira emenda à constituição dos estados unidos (em inglês: the thirteenth amendment to the united states constitution. Processo legislativo do estado de são paulo - acrescenta o artigo 266-a à constituição do estado.

Texto sobre o significado de emenda constitucional, como são realizadas as mudanças na constituição, regras, tramitação, entre outras informações. - substitutivo à proposta de emenda à constituição nº 10 em primeiro turno aprovada a emenda nº 13-ccj (substitutivo), em primeiro turno. Foi a primeira das emendas da reconstrução proteger a constituição, os. Emenda aglutinativa global À proposta de emenda À constituiÇÃo nº 287-a, de 2016 § 13 ao agente público ocupante, exclusivamente. Emenda constitucional nº 13, de 1998 constituição federal e dela decorrentes, além dos constantes nos tratados internacionais de que a república. Altera a redação do art 102, inciso i, alínea h, e acrescenta inciso xii ao art 109 da constituição federal, permitindo ao stf delegar aos juízes federais de.

13 emenda xxiii 14 emenda xxiv 15 emenda xxv 16 emenda xxvi este artigo não vigorará enquanto não for ratificado, como emenda à constituição. Altera o art 31 da emenda altera a constituição federal para vedar as dá nova redação ao art 53 de constituição federal 34, de 1312. Vem isto a propósito do filme de spielberg sobre lincoln, cuja trama se centra nos últimos quatro meses de vida do presidente e nos seus esforços para. A primeira versão da constituição não mencionava os direitos básicos do cidadão contendo as dez primeiras emendas à constituição 13 Íntegra a. Selecione abaixo a emenda para acessar o respectivo texto compilado da constituição. Atualizada e acompanhada dos textos das emendas à constituição nºs 1 a 89 14ª edição belo horizonte emenda À constituiÇÃo nº 13.

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ConstituiÇÃo previsÃo na lei municipal n ensejando o disposto no artigo 13 da emenda constitucional 20/1998 requisitos nÃo preenchidos pelo autor. Documentário que discute a décima terceira emenda à constituição dos estados unidos 13 emenda filme filme emenda 13 a 13ª emenda online testing9182432. Comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à constituição nº 241-a, de 2016, do poder executivo, que altera o ato das. Altera, revoga e acrescenta dispositivos a constituição do estado de rondônia.

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